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Empoderar atores de nível médio para contribuir para a melhoria das escolas
O caso da Guiana
Pre escolar en Guyana

© IIPE UNESCO

 

Quando se trata de melhorar os sistemas educacionais, os formuladores de políticas e parceiros de desenvolvimento tendem a se concentrar principalmente no nível central e nas escolas. No entanto, entre ambos, há uma série de atores cujo trabalho pode passar despercebido: os atores de nível médio. 

 

Por: Candy Lugaz* e Daniela Uribe Mateu**.

 

O que é o nível médio? 

Refere-se às esferas sub-distritais, distritais ou regionais dos sistemas educacionais (IIPE UNESCO, 2020). Em outras palavras, refere-se àquele "lugar intrincado" que conecta as escolas e o nível central. Os atores de nível médio são definidos como intermediários nos sistemas responsáveis pela implementação e monitoramento das políticas nacionais de educação em nível local. Neste grupo estão os escritórios distritais de educação, as autoridades locais eleitas - através de seus departamentos de educação - e as equipes administrativas que coordenam as redes escolares, supervisores, assessores pedagógicos e outros atores. 

No contexto da crise de aprendizagem, o nível médio tem ganhando crescente destaque como ator-chave, tanto para fortalecer a capacidade de implementação e a eficácia dos sistemas educacionais quanto para melhorar os resultados da aprendizagem. Por esta razão, os ministérios da educação estão procurando maneiras de fornecer às equipes de nível médio as competências e capacidades necessárias para melhor apoiar os desafios das escolas e dos profissionais da educação de primeira linha.

É o caso do Ministério da Educação da Guiana, que entrou em contato com o IIPE UNESCO para projetar e implementar um programa focalizado em desenvolver as capacidades dos funcionários da educação regional e distrital e planejadores centrais para apoiar as escolas na concepção, implementação e monitoramento do planejamento de melhorias escolares. Como resultado, o curso online Support school improvement planning in Guyana ("Apoio ao planejamento de melhorias escolares na Guiana") se baseia na ampla experiência do IIPE em termos de como envolver as partes interessadas em nível local para melhorar a qualidade da educação.

 

Como melhorar a qualidade e os resultados da aprendizagem através do planejamento de melhorias escolares 

A Guiana assumiu vários compromissos para melhorar os resultados do aprendizado e promover a equidade em seu Plano Setorial de Educação (2021-2025), já que um grande número de crianças enfrenta desafios consideráveis em termos de acesso, equidade e qualidade da educação. 15% das crianças em idade pré-escolar são excluídas do sistema, especialmente as dos quintis de menor riqueza. Por sua vez, as taxas líquidas de matrícula são mais altas para meninas do que para meninos, especialmente no ensino secundário, enquanto uma proporção significativa de crianças com deficiências nunca frequentou a escola (em média 11% em todas as cinco regiões do país). Além disso, a atual crise humanitária na Venezuela provocou a chegada de grandes grupos de refugiados às escolas da Guiana, criando exigências adicionais ao sistema educacional. 

A Guiana desenvolveu uma estrutura de descentralização que se baseia na divisão de responsabilidades entre o Ministério da Educação, os escritórios regionais e distritais de educação - que atuam como agente técnico do Conselho Democrático Regional (RDC, conforme sua sigla em inglês), o órgão do governo local responsável pela gestão e administração da região - e das escolas. Uma estratégia chave do PSE é fortalecer a gestão nas escolas, permitindo-lhes desenvolver seus próprios planos de melhoria. Os escritórios regionais e distritais de educação desempenham um papel fundamental neste processo, pois são encarregados de orientar e acompanhar as escolas na concepção, implementação e monitoramento destes planos. Em última análise, o objetivo é melhorar a gestão escolar e os resultados do aprendizado.

 

Um curso de formação feito sob medida para fortalecer as capacidades dos atores de nível médio

O curso online durou oito semanas e visou 50 agentes educativos de 11 regiões, incluindo perfis educacionais regionais e distritais, funcionários de planejamento de nível central e equipes de inspeção escolar. O programa abordou a descentralização da educação, o papel-chave dos atores de nível médio em um ecossistema de atores de nível local, e seu papel fundamental na concepção, implementação e monitoramento dos planos de melhoria das escolas (PME).

Durante o curso, foi fomentada a colaboração entre profissionais de nível médio e foram promovidas práticas de aprendizagem entre pares. Em geral, as pessoas participantes valorizaram a experiência do IIPE e compartilharam que o curso foi um excelente recurso para aprender mais conhecimentos técnicos e ferramentas aplicáveis para apoiar de forma robusta o aprimoramento escolar em suas regiões:

"Serei capaz de aplicar o conteúdo do curso em todos os aspectos de minhas funções e responsabilidades, especialmente na formulação, implementação e monitoramento dos PME. [Será útil] para ajudar as equipes administrativas, professores e outras partes interessadas a compreenderem suas funções e responsabilidades a fim de melhorar o desempenho e contribuir para seu desenvolvimento"

Participante do curso

 

Aprendizagem empírico: o papel-chave dos atores de nível médio na promoção do aperfeiçoamento escolar

Através de fóruns de discussão e sessões de grupo ao vivo, o curso identificou características específicas de atores de nível médio na Guiana, sua missão e os desafios que eles enfrentam. Como em outros países, estes atores têm uma tarefa ampla, que se tornou mais complexa ao longo do tempo. Suas responsabilidades incluem monitorar a qualidade da educação em suas regiões, coletar dados, orientar e apoiar as escolas e supervisionar a gestão dos professores. Mas junto com estas responsabilidades, eles também enfrentam uma série de obstáculos para cumprir efetivamente seu papel:

  • Relacionamento com autoridades de nível superior. No âmbito do quadro educativo descentralizado da Guiana, os funcionários regionais de educação têm responsabilidades tanto perante o Ministério da Educação como o Conselho Regional Democrático (RDC). Consequentemente, eles são responsáveis pela implementação e monitoramento das políticas nacionais de educação, conforme mandato do Ministério da Educação, no âmbito das prioridades do RDC. O desafio surge quando os recursos humanos e financeiros alocados pelo RDC não estão alinhados às necessidades educacionais da região e às políticas nacionais de educação, especialmente nas regiões interiores e costeiras.

"Nossos departamentos educacionais são administrados e financiados pelos RDCs, cujos funcionários técnico e profissional podem não priorizar os serviços educacionais. Esta falta de ênfase nos resultados educacionais muitas vezes leva ao mau uso e má alocação de recursos financeiros"

Diretor Adjunto de Educação

  • Relacionamento com as escolas. A condução de inspeções escolares e avaliações formativas faz parte do papel dos atores de nível médio. Entretanto, as equipes do governo local às vezes não estão cientes dos objetivos da avaliação e de quais instrumentos deveriam usar para monitorar a qualidade da educação. Isto leva as equipes distritais de governança educacional, as equipes de administração escolar e o pessoal docente a desconhecer o propósito das visitas escolares e a contribuição que os atores de nível médio podem dar para melhorar a qualidade da aprendizagem.
  • Relacionamento com as famílias. As famílias são atores-chave para a melhoria da escola, mas é difícil envolvê-las como parceiros na implementação da estratégia educacional local. Embora apoiem as escolas financeiramente, a falta de tempo e sua participação limitada no processo de tomada de decisões da escola as leva a ter expectativas baixas sobre como as escolas podem influenciar o desenvolvimento infantil e assim limitar suas contribuições para a melhoria da escola:

"As famílias veem a escola como uma instituição onde a responsabilidade pela educação recai exclusivamente sobre a administração e o pessoal docente, elas não se veem a si mesmas como partes interessadas."

Funcionário de educação distrital

  • Estrutura e perfil dos escritórios regionais de educação. Na Guiana, os escritórios regionais de educação têm estruturas e funções similares, onde as especificidades regionais (por exemplo, pessoal capaz de lidar com refugiados ou regiões com um grande número de estudantes com deficiência) não são levadas em conta. As secretarias regionais de educação têm muitas vezes falta de pessoal, levando-as a assumir responsabilidades adicionais para as quais nem sempre têm a capacidade técnica. Isto - combinado com a falta de formação regular adaptado às suas necessidades específicas e focada no desenvolvimento de habilidades interpessoais, autoavaliação e uma cultura de aprendizagem entre pares - limita seu potencial e impede que se tornem verdadeiros agentes de mudança.

"Em muitas ocasiões, os funcionários da assistência social estão sobrecarregados. Portanto, a intervenção de funcionários de educação regional, que também têm que atuar como funcionários de orientação e aconselhamento, é regularmente solicitada."

Oficial de educação regional

Como em muitos outros países, o caso da Guiana mostra que seus atores de nível médio desempenham um papel fundamental no sistema educacional, fazendo a ponte entre os atores centrais e as escolas, unindo políticas e práticas públicas, e garantindo melhores resultados de aprendizagem. Entretanto, embora se espere que desempenhem um papel maior na gestão e no apoio pedagógico, muitas vezes faltam-lhes os recursos e as capacidades para cumprir com sucesso seu mandato exigente. 

O IIPE, que tem um longo histórico neste campo, procura facilitar o desenvolvimento de capacidades no nível médio como abordagem estratégica, a fim de permitir que estas equipes de profissionais ajudem as escolas a melhorar os resultados de aprendizagem, liderar reformas inovadoras e cumprir sua missão como atores-chave nos ecossistemas locais de aprendizagem. 

 

*Candy Lugaz é uma especialista em programas do IIPE. Coordena o trabalho do IIPE sobre descentralização da educação e liderou este curso online sobre planejamento de melhoria escolar na Guiana.
**Daniela Uribe Mateu é uma economista com experiência em análise política, no uso e promoção de políticas baseadas em evidências, e na implementação de intervenções públicas no setor educacional.

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